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Gisele Guerreiro

Catanduva (SP)

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Notícia · há 9 anos

Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto

No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros tenha falecido antes da sucessão (pai pré-morto). Nessas hipóteses, os...

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Comentário · há 10 anos

Traídos em casamento podem exigir indenização por dano moral

Correio Forense · há 10 anos

Acho que a família (independente do tipo de família, para os mais rebeldes) deve receber proteção especial do Estado.

Penso eu que existe sim o direito de reparar o dano sofrido em razão de uma traição. Se não existe um compromisso legal de fidelidade, deveria o Estado abolir o casamento como um instituto legal e tornar permissiva e ampla todas as condições para que as partes negociem entre si (uma nova modalidade de casamento civil, regida por contrato) e a permanência de casamentos religiosos, aos quais necessitariam de regulamentação para seus efeitos da vida civil.

Se o Estado não tem interesse em proteger os nubentes da própria relação em si, havendo apenas o interesse na distribuição patrimonial, vejo eu que o Estado não tem também interesse em proteger a família, vez que em um casamento, a pessoa traída geralmente fica inconsolável por longos períodos, prejudicando inclusive seu desempenho enquanto membro da sociedade.

Então não é ser 'conservacionista', pois acredito que se as pessoas decidem manter uma relação aberta a envolvimento de terceiros, são livres para isso! O que não pode é prometer algo e não cumprir, violando assim não só um direito, mas também o compromisso contratual assumido perante o ordenamento jurídico e sociedade.

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Comentário · há 10 anos

Traídos em casamento podem exigir indenização por dano moral

Correio Forense · há 10 anos

Em meu pouco entendimento, não sou advogado, por que não cabe danos morais? Se o casamento esta no fim, tenha a decência de finalizar antes de partir para outra.
Se em tantas outras situações cabe indenização, por qual motivo o conjuge que passar por esse constrangimento não cabe indenização?
É sabido que (a) o traída (0) é motivo de chacotas por onde passa, inclusive com julgamentos por parte de comportamento, caráter, frigidez entre outros. O casamento é sim uma via de mão dupla e envolve confiança. Quantas pessoas entram de cabeça nesse relacionamento esperando que a recíproca seja verdadeira e a outra parte faz exatamente ao contrário?

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